QUANDO E COMO SE DÁ O CUMPRIMENTO DA PENA EM ALGUNS PAÍSES

Juristas brasileiros e estrangeiros entrevistados pela  A BBC News Brasil a respeito  da prisão em alguns países, após a condenação em 2ª  instância, disseram : " Nos ESTADOS UNIDOS , mais de 90% dos indivíduos criminalmente processados vão logo presos na primeira instância, não porque foram condenados, e sim porque aceitaram acordo para se declararem  culpados. Com isso , abrem mão de recursos .(  James B.Jacobs, professos de direito penal na NYU ( Universidade de Nova York). "  Já os condenados em primeira instância, em geral, aguardam presos pelo julgamento em instâncias superiores. " Podem solicitar suspensão da sentença enquanto seu recurso é julgado, mas raramente isso é atendido."   "Na INGLATERRA , as punições são imediatamente efetivas, mesmo quando o réu entra com um recurso. Seu status é o de um prisioneiro condenado, ressalta ainda." " Na ITÁLIA , há quatro instâncias. " Na HOLANDA , há três instâncias, sendo que a última, a Suprema Corte, só julga aplicação de lei e não é acionada com frequência. Lá, a pessoa só pode ser presa depois de esgotada a possibilidade de recursos."  "Na FRANÇA , há três instâncias, recursos para a Suprema Corte , em geral, não tem efeito suspensivo sobre a pena,o que significa que condenações em segunda instância já levam à prisão. "  Em PORTUGAL , "  Lá a Constituição prevê que " o arguido se presume inocente até o trânsito em julgado da sentença de condenação,devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa." Lá,  apenas crimes graves, com pena superior a oito anos, são julgados em quatro instâncias, explicou `a BBC New Brasil Maria João Antunes, ex-ministra do Tribunal Constitucional português e professora de Ciências Criminais da Universidade de Coimbra. Os demais crimes são analisados em três instâncias." Na ALEMANHA , " Na Alemanha , o Código de Processo Penal prevê que só se pode cumprir pena após esgotadas as possibilidades de recurso, observa Luis Henrique Machado, criminalista com mestrado na Universidade Humboldt de Berlim, onde agora cursa  o doutorado. De modo geral , porém, ele diz que é comum que o processo transite em julgado após julgamento em apenas dois graus., Isso porque crimes considerados graves,  como homicídio, já começam a ser julgados na segunda instância, cabendo apenas recurso para a corte superior. "