RPPS : QUASE TODOS NA U T I

Relatório do mês de MAIO de 2016 , da Auditoria do Tribunal de Contas da União - T C U -  diz  que dos 5.593 Municípios do Brasil, somando Estados da Federação e Distrito Federal   apenas 2.080, adotaram RPPS ( Regime Próprio de Previdência Social )  e  3.513 adotaram o  RGPS ( Regime Geral de Previdência Social ( RGPS ) , Geridos pelo  INSS. A partir do estudo do citado Relatório do Tribunal de Contas  da união ( T C U ), estudiosos do assunto, dos quais  o DR. VALDECY ALVES , concluíram   que a situação dos RPPS no Brasil é realmente calamitosa.  Em suas conclusões diz ainda o Dr. Valdecy que o não repasse  dos valores arrecadados  dos servidores  públicos , assim como o não repasse  da parte patronal, transformados  em empréstimo de fato, além da baixa  alíquota pagas pelos entes da federação ( Estados, Distrito Federal e Municípios) estão entre  as principais causas do rombo financeiros e atuarial  dos  RPPS.  Em suas conclusões  o Dr. Valcy  destaca que os RPPS  aplicam seus saldos, em sua maioria , em títulos públicos, ou seja, é a União  quem pega emprestado.A, União é a maior devedora dos  RPPS, diz o estudioso. Lamentam os entendidos  o comprovado fato da justiça conceder liminares para Estados e Municípios para terem CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA ( CRPS) , mesmo estando prefeituras, estados  e o Distrito Federal  com  DÉFICITS financeiros  e atuariais, além de parcelamentos  e reparcelamentos a se perderem de vista na curva do tempo. PARCELAMENTOS e REPARCELAMENTOS abusivos são culpa também das CÂMARAS MUNICIPAIS  e do PODER LEGISLATIVO ESTADUAL , que os aprovam sem critérios e sem investigação das causas.

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