Que o F U N D E B , Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ( substituto do F UN D E F = Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ) é um mecanismo redistribuidor de recursos , onde cada ESTADO e MUNICÍPIO, contribui para a formação de alguns impostos e transferências e, após estes recursos são os mesmos redistribuídos para os ESTADOS e para os MUNICÍPIOS. Em síntese , o FUNDEB é formado, na quase sua totalidade , pelos recursos dos próprios ESTADOS, DISTRITO FEDERAL e MUNICÍPIOS. O FUNDEB, também recebe a título de complementação uma significativa PARCELA de RECURSOS FEDERAIS. Ao lado do FUNDEB, o SALÁRIO DE EDUCAÇÃO, contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ( R G P S ) , é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. No dia 10 (segunda-feira) o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ( F N D E ), repassou para entes federativos ( ESTADOS, MUNICÍPIOS e DISTRITO FEDERAL ) , de todo o país a quantia de R$912 MILHÕES referente a parcela de JULHO de 2015. Para as PREFEITURAS de todo o país o F N D E repassou R$486,5 MILHÕES. O valor devido a cada prefeitura já se encontra disponibilizado desde o dia 12 de AGOSTO de 2015. O Município de ARACATI recebeu de transferência do F UN D E B no exercício de 2014 o valor de R$31.590.735,06 ( TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS ). A previsão para o exercício de 2015 é de R$34.090.456,69 ( TRINTA E QUATRO MILHÕES,NOVENTA MIL,QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Até o mês de JULHO/2015, inclusive, o F U N D E B já repassou para o município de ARACATI referente ao presente exercício R$21.919.051,67 ( VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL,CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS.) É muita grana ! É muito dinheiro mesmo !
VOCÊ SABIA ?
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Dalton
terça-feira, 18 de agosto de 2015
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